SERVIÇOS

A experiência adquirida ao longo dos anos e o conhecimento do Centro Internacional de negócios da Madeira bem como o panorama internacional, dá à EUROFLAG um know-how acrescido para os investidores que pretendam considerar a Madeira como a solução ideal para desenvolver e otimizar os seus negócios.

A nossa equipa dedicada, altamente qualificada tem orgulho no seu trabalho profissional.

Proporcionamos orçamentos altamente competitivos e sem qualquer tipo de compromisso.

O nosso objetivo principal é proporcionar a cada cliente a maior rentabilidade custo/eficiência possível e bem assim conforto, segurança e qualidade no serviço prestado independentemente do local onde esteja sediado.

Poderá confirmar as nossas tarifas e preenchendo o nosso formulário de contacto sem qualquer tipo de compromisso.

A Euroflag presta o suporte e aconselhamento necessário aos Armadores a respetivos Capitães, assegurando que a embarcação é gerida e administrada com referência aos mais elevados padrões de qualidade e eficiência. Os Armadores e os respetivos passageiros poderão então gozar e usufruir livremente a sua estadia a bordo convictos de que a embarcação foi entregue ao cuidado de uma equipa que se preocupa com todos os detalhes.

Entre os serviços prestados pela Euroflag destacamos:

ADMINISTRAÇÃO CONTABILÍSTICA E FINANCEIRA:

A Euroflag tem plena consciência que o controlo e custos operacionais de uma embarcação é um instrumento fundamental para que os Armadores possam desfrutar das suas embarcações. Com esse objectivo, colaboramos diretamente com os Capitães no sentido de, em cada caso, colocar em prática um processo de controlo de custos a bordo que passa pela abertura de uma conta bancária com o propósito de gerir todas as operações da embarcação podendo, assim controlar de forma mais eficaz os custos operacionais e apresentar aos Armadores relatórios com os custos mensais, trimestrais, semestrais e anuais da embarcação. Com este procedimento proporcionamos aos Armadores uma redução significativa em termos de tempo/custo e uma gestão eficaz a custos controlados. Transparência e objectividade são aspectos essenciais a ter em conta neste sector.

Os nossos serviços de Administração Financeira e Contabilística proporcionam custos controlados na operacionalidade e manutenção da embarcação. Mediante solicitação prévia podemos proceder a pagamentos através de uma conta bancária aberta para esse efeito. Adicionalmente, os nossos serviços financeiros reúnem a respetiva informação financeira da sociedade que está sempre disponível e actualizada sempre que seja solicitada por quem estabeleça relações comerciais com a sociedade.

Entre os serviços de Administração Financeira e Contabilística destacamos os seguintes:

• Elaboração de orçamentos mediante solicitação do Armador ou Capitão, colaborando e negociando os melhores preços com outros prestadores de serviços e fornecimento de materiais;
• Apresentação de ordens de compra e procedimentos de aprovação;
• Faturação;
• Verificação da caixa de bordo;
• Negociando preços e descontos de produtos;
• Elaboração de relatórios financeiros, balancetes, conta de fornecedores, folhas de salário através de programa contabilístico apropriado para esse efeito;
• Pedidos de reembolso de IVA;
• Pagamentos internacionais, incluindo salários por transferência bancária, se necessário;
• Pedidos de cartões de débito/crédito para as operações de charter e a manutenção das despesas correntes da embarcação que poderá substituir a “caixa de bordo”;

CERTIFICAÇÃO E CONFORMIDADE:

As nossas embarcações e todos os sistemas a bordo e certificados devem cumprir com os requisitos da bandeira e regulamentações portuárias para charter ou actividades lúdico-desportivas. Nós proporcionamos aconselhamento prático, ferramentas de controlo que asseguram a certificação da embarcação.

O vasto leque de documentação técnica necessária a bordo para verificar a conformidade com a regulamentação marítima tem aumentado ao longo dos anos. Os tipos de certificação variam consoante a envergadura das embarcações, o porto de registo, número de tripulantes e passageiros permitidos a bordo, tipo e estatuto da embarcação (charter, comercial, privada, etc. …).

Uma embarcação devidamente certificada e em conformidade permite:

• Ter um “back-up” com o registo das cópias de toda a documentação técnica da embarcação para substituição em caso de perda ou destruição dos certificados existentes a bordo;
• Oferece um padrão de qualidade, referência e orientação quanto á natureza e extensão dos certificados necessários a bordo;
• Constitui uma mais-valia em caso de revenda da embarcação;
• Diminui o risco de controlos e inspeções portuários e alfandegárias desnecessárias, evitando, multas, taxas e, em última instância a apreensão da embarcação;
• Diminui a probabilidade do Seguro não cobrir determinado incidente ou sinistro;
• Oferece a segurança e o conforto do cumprimento das regras SOLAS, MARPOL, MLC,2006 e bem assim as regulamentações portuárias e do próprio registo.

A Euroflag coordena e supervisiona as inspeções anuais de manutenção da classe levadas a cabo pela sociedade de classificação RINAVE – Registro Internacional Naval, S.A. ou qualquer outra sociedade de classificaçãodesignada pelo Armador e servimos de interlocutor privilegiado entre as sociedades de classificação e o MAR – Registo Internacional de Navios da Madeira ou qualquer outra entidade marítima de regulamentação nacional ou internacional.

SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CERTIFICAÇÃO E CONFORMIDADE:

• Aconselhamento inicial durante a construção ou após a compra relativamente à certificação técnica mais conveniente, tendo por referência o perfil e a operacionalidade da embarcação.
• Inspeções preliminares de modo a assegurar a adequada certificação. Preparação da embarcação para qualquer inspeção.
• Manutenção de um registo de certificação e controlo técnico sempre actualizado.
  

GESTÃO DA TRIPULAÇÃO:

A tripulação é um dos elementos mais importantes a ter em conta quando falamos de gestão e administração de embarcações. A escolha da tripulação é fundamental para desfrutar de uma experiência agradável a bordo.

A Euroflag colabora com os Armadores e respectivos Capitães no recrutamento (ver “Bolsa de Tripulação”), bem como na selecção, escrutínio e certificação de qualquer membro da tripulação. Adicionalmente a Euroflag proporciona os contratos de trabalho marítimo em nome dos Armadores, o embarque e desembarque de qualquer membro da tripulação, gestão de pagamento de salários, endorsements, seguros de saúde e correspondência, sempre que necessário.

Os Armadores e as embarcações só têm a beneficiar quando escolhem uma tripulação competente, produtiva e que gosta do que faz:

• Diminuição na rotatividade dos elementos de tripulação e consequentemente maior eficácia e rentabilidade;
• Retenção de conhecimentos a bordo;
• Aumento da segurança a bordo;
• Redução dos custos operacionais associados á manutenção das operações diárias da embarcação.
• Diminuição de conflitos laborais;
• Maior grau de satisfação por parte dos passageiros.

Entre os serviços de gestão da tripulação destacamos os seguintes:

• Selecção, ponderação e recrutamento de candidatos e verificação dos respectivos antecedentes laborais;
• Colocação dos elementos de tripulação na nossa base de dados – “Bolsa de Tripulação”;
• Elaboração de contratos de trabalho marítimo em conformidade com a regulamentação nacional e internacional;
• Administração de pagamento dos salários da tripulação;
• Cumprimento da Convenção Marítima do Trabalho (MLC, 2006);
• Cumprimento da Regulamento (CE) n.º 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e respetivas alterações.
• Resolução e arbitragem de conflitos laborais;
• Certificação de competências ou “Endorsements”;
• Seguros de saúde e assistência médica;
• Correspondência;
• Aconselhamento em termos de optimização fiscal das remunerações salariais;
• Abertura de conta bancária pessoal;
• Atribuição de cartão de débito/crédito pessoal associado à conta bancária;

A regulamentação do Registo Internacional de Navios da Madeira coaduna-se na íntegra com todas as convenções da IMO, incluindo a mais recente “Convenção do Trabalho Marítimo, 2006”. O desenvolvimento e implementação de medidas a bordo que permitam o cumprimento das regulamentações nacionais e internacionais é uma das nossas principais prioridades, pois acreditamos que só assim poderemos prestar um serviço mais eficiente e com qualidade.

GESTÃO TÉCNICA:

A Euroflag empenha-se diariamente para manter elevados padrões de qualidade e segurança das embarcações por si administradas. A nossa equipa proporciona apoio técnico e os serviços das mais reputadas sociedades de classificação de modo a maximizar a eficiência, segurança e condição técnica das embarcações sob a nossa responsabilidade. Também asseguramos que as nossas embarcações cumpram com a legislação e procedimentos técnicos nacionais e internacionais.

As principais vantagens de classificação de uma embarcação através de uma sociedade de classificação internacional são:

• Confiança e credibilidade;
• Segurança;
• Prevenção e poupança nos custos com reparações;
• Evita a sua depreciação em termos de valor de mercado;   
• Certeza de que a embarcação é tecnicamente em bom estado;
• Aprovação para entrada ou manutenção de classe junto de qualquer autoridade marítima ou portuária.

As sociedades de classificação reconhecidas para o exercício das competências técnicas inerentes ao registo e sua manutenção são:

• Lloyd´s Register of Shipping (LRS);
• Bureau Veritas (BV);
• Det Norske Veritas (DNV);
• Registro Italiano Navale (RINA);
• American Bureau of Shipping (ABS);
• Rinave – Registro Internacional Naval (RINAVE);
• Germanischer Lloyd (GL).

Os nossos serviços também incluem a gestão preventiva com acções de manutenção programadas às máquinas e equipamentos de a bordo. Estas acções preventivas reduzem o risco de avarias e deste modo poupam nos custos e no tempo perdido com reparações dispendiosas.

A Euroflag proporciona igualmente assistência técnica em caso de acidente mediante a contínua colaboração com as sociedades de classificação internacionalmente reconhecidas. Os técnicos das sociedades de classificação anteriormente referidas possuem experiência significativamente reconhecida quer na marinha de comércio quer na marinha de recreio.

A gestão técnica da Euroflag abrange, em síntese, três pontos essenciais:

• Monitorização das condições técnicas da embarcação;
• Colaboração com a sociedade de classificação no sentido de obter o certificado de classe e respetiva documentação técnica e estatutária da embarcação.
• Velar pelo cumprimento da legislação nacional e internacional no que respeita às condições técnicas da embarcação.

GESTÃO OPERACIONAL E LOGÍSTICA:

As embarcações são entidades complexas que necessitam de apoio permanente e de uma gestão disciplinada na sua manutenção e operacionalidade. A nossa equipa proporciona uma assistência 24/7. No apoio técnico e manutenção a Euroflag criou ao longo dos anos uma rede de contactos e protocolos com diversos prestadores de serviços internacionais no sector. A rede de contactos estabelecida ao longo dos anos, permite-nos interceder junto de uma vasta rede de fornecedores. O Capitão pode assim concentra-se em dirigir a embarcação e os passageiros em gozar e desfrutar o tempo em que permanecem a bordo, confiantes que a operacionalidade da embarcação será mantida por uma equipa de profissionais com vasta experiência.

A Euroflag proporciona um conjunto de serviços operacionais e de logística com o objectivo de:

• Encontrar a melhor solução custo/serviço/produto de modo a optimizar a operacionalidade da embarcação;
• Assegurar o cumprimento de formalidades administrativas, técnicas e legais nas operações diárias da embarcação;
• Proporciona apoio nas inúmeras tarefas que envolvem as operações quotidianas da embarcação, quer em aluguer, em estaleiro ou em marina.

A Euroflag proporciona uma gestão operacional e logística prestada por colaboradores com vasta experiência no sector marítimo internacional consubstanciada no apoio e assistência diária nas áreas administrativa, legal e técnica.

DOMICILIAÇÃO E PROPRIEDADE:

A melhor jurisdição para domiciliar a embarcação é uma escolha de cariz subjectivo e depende de circunstâncias pessoais e comercias intrínsecas do Armador. Não existe uma solução harmonizada ou um padrão na escolha da jurisdição adequada a cada caso concreto. Devido à nossa localização geográfica pois a sede da Euroflag situa-se na Ilha da Madeira somos inclinados como não poderia deixar de ser a ressalvar os benefícios de arvorar a nossa bandeira. Contudo, estamos igualmente preparados para explicar as vantagens e as limitações de cada opção e aconselhar a encontrar a solução que melhor proteja os interesses dos nossos Armadores.

Existem um conjunto de factores a serem tomados em consideração no acto de escolha da bandeira, mas principalmente saber se:

• Jurisdição estável;
• Proteção legal;
• Baixos custos administrativos;
• Privacidade;
• Livre movimentação de capital e respetivos lucros;
• Procedimento de reembolso de IVA dentro da EU

O nosso objetivo é identificar a solução ideal para os nossos Armadores de acordo com a regulamentação aplicável de modo que a embarcação enquanto submetida a determinada jurisdição não corra qualquer risco.

Os serviços de domiciliação e propriedade englobam:

• Aconselhamento independente baseado em cada caso e alicerçado no interesse e vontade do Armador;
• Apoio ao registo e constituição societária;
• Serviço de consultoria espacializada através de protocolos de colaboração com peritos em finanças e contabilidade e sociedades de advogados com conhecimentos específicos de cada jurisdição.

REGISTO E SOCIEDADES:

A Euroflag oferece um conjunto de serviços às sociedades proprietárias das embarcações registadas no MAR e não só, em conformidade com os interesses e objetivos de cada Armador. Proporcionamos aconselhamento e planificação sobre as vantagens do registo de propriedade em nome de uma sociedade ou de uma pessoa individual, bem como as vantagens e benefícios de registar uma embarcação em determinado país.

Os Armadores podem escolher entre serem detentores do direito de propriedade de uma embarcação a título individual ou através de uma estrutura societária (Sociedade). A detenção do direito de propriedade através de uma estrutura societária tem inúmeras vantagens, nomeadamente a confidencialidade, exposição limitada a responsabilidade em termos de impostos, taxas e demais encargos inerentes a uma detenção individual. Possibilidade de dedução de despesas e consequente otimização dos custos. Em simultâneo com o processo de incorporação da sociedade a Euroflag providenciará pelo registo da embarcação. A Euroflag trabalha maioritariamente com o Registo Internacional de Navios da Madeira mas poderá perfeitamente utilizar a sua rede de contactos para levar a embarcação a registo junto de qualquer outra entidade marítima.

De acordo com as regulamentações marítimas internacionais, todas as embarcações devem ser registadas para efeitos de comprovar a sua nacionalidade e respetiva propriedade. Depois da escolha da bandeira, cuja decisão cabe ao Armador, a Euroflag colabora com as autoridades marítimas competentes e com os especialistas nesta área que recomendam a melhor solução para cada embarcação, tomando em consideração o tipo de embarcação, a área de navegação, implicações em sede de IVA, o fim a que se destina, etc.

Também proporcionamos, entre outros, serviços de gestão e recrutamento da tripulação, domiciliação da sociedade e da embarcação, apoio técnico, administrativo, contabilístico e logístico.

Os nossos serviços de registo e apoio às sociedades abrangem os seguintes pontos:

• Constituição e administração de sociedades;
• Alterações e transformações societárias.
• Domiciliação da propriedade;
• Representação legal;
• Registo de navios, iates e plataformas flutuantes;
• Atribuição de estatuto comercial das embarcações;
• Recrutamento e gestão de tripulação;
• Contabilidade, incluindo demonstrações financeiras, balancetes, consolidação, IVA, obrigações fiscais, Informação Empresarial Simplificada, processamento e pagamento de salários à tripulação;
• Aconselhamento e consultoria fiscal, incluindo reembolso em sede de IVA;
• Certificação de competência de marinheiros;
• Serviços de secretariado;
• Assistência técnica;
• Consultoria jurídica;
• Pareceres de viabilidade económico-financeira;
• Candidaturas a pedidos de financiamento.

A Euroflag possui ainda protocolos com várias sociedades de management a nível mundial que permite registar qualquer embarcação junto de outras administrações marítimas, nomeadamente, Malta, Ilha de Man, Registo Britânico, Marshal Islands, Delaware, Ilhas Virgens Britânicas.

IVA E OUTRAS TAXAS:

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e outras taxas e impostos são importantes para uma gestão financeira e eficiente da propriedade, operacionalidade e actividades de charter. Utilizamos os nossos conhecimentos das várias jurisdições e regulamentos, trabalhamos conjuntamente com vários especialistas nesta área para assegurar as melhores condições possíveis de gestão e operacionalidade da embarcação.

O IVA e outras taxas e impostos estão harmonizados na União Europeia. Todavia, os proprietários são afetados por um conjunto de regras e regulamentações bem como as diferentes interpretações. Quais as regras que a embarcação deve cumprir enquanto sob os auspícios da bandeira, propriedade, área de navegação, utilização da embarcação e outros factores, nomeadamente uso privado ou comercial. A regulamentação aplicável deverá ser interpretada correctamente de modo a evitar penalidades e outras coimas que poderão em último caso com a apreensão da embarcação.

Os nossos serviços abrangem os seguintes campos:

• Assistência e aconselhamento relativamente às implicações fiscais e eventual incidência em sede de IVA e outros impostos, antes, durante e depois da construção ou compra e venda de uma embarcação;
• Consultadoria em sede de IVA e outros impostos relacionados com o processo de leasing da embarcação;
• Preparação e elaboração de pedidos de reembolso de IVA às autoridades fiscais de outros países da EU;
• Aconselhamento e nomeação de agentes e representantes fiscais junto de outras jurisdições, nomeadamente em assuntos relacionados com IVA nos contratos de charter, sempre que se mostre necessário,
• Assistência e intermediação relativamente à importação/exportação de embarcações, bem como ao acompanhamento em fase de reparação e enquanto a embarcação está em estaleiro;

RECRUTAMENTO E PAGAMENTOS:

A Euroflag proporciona um serviço profissional de contratação de tripulação através da Bolsa de Tripulação existente no nosso site. A nossa solução de recrutamento e emprego constitui uma ferramenta eficiente na gestão da tripulação face á complexidade da legislação e à multinacionalidade dos marinheiros.

A legislação laboral a nível mundial é alterada de forma permanente. O Regulamento (CE) n.º883/2004 entrou em vigor em 1 de maio de 2010 e, de momento, só é aplicável na UE. Juntamente com o Regulamento n.º 987/2009, constitui um pacote legislativo denominado coordenação modernizada dos sistemas de segurança social.

Adicionalmente, a Organização Internacional para o Trabalho (OIT) aprovou recentemente a Convenção para o Trabalho Marítimo (MLC, 2006) a qual veio introduzir alterações profundas na relação laboral dos marítimos. Embarcações com vertente comercial vêm sendo objeto de controlos e inspeções mais rigorosas quer pelas autoridades de registo quer pelas autoridades dos portos por onde navegam.

Estas inspeções incidem sobre três aspetos:

• Condições de trabalho a bordo e elementos identificativos dos membros da tripulação;
• Existência de contratos de trabalho a bordo, e
• se tais contratos de trabalho estão em conformidade com a  Convenção para o Trabalho Marítimo (MLC, 2006)

O nosso serviço de recrutamento e pagamentos proporciona um serviço de contratação e emprego eficiente com baixos custos operacionais em termos de carga fiscal sobre os salários da tripulação, em conformidade com a legislação comunitária e a Convenção para o Trabalho Marítimo (MLC, 2006). Nós assumimos o compromisso de diligenciar pelo acompanhamento e resolução dos assuntos inerentes ao recrutamento, contratação e manutenção dos serviços de tripulação, de modo que o proprietário da embarcação possa desfrutar na sua plenitude e sem preocupações relacionadas com a gestão dos assuntos da tripulação. Por outro lado e porque estamos cientes que o bem-estar dos membros da tripulação é fundamental para um serviço eficiente e profissional a bordo, proporcionamos um conjunto de serviços relacionados especificamente com a tripulação que incluem:

• Otimização fiscal das remunerações salariais auferidas pelos membros da tripulação;
• Acompanhamento jurídico e serviços administrativos;
• Seguros de poupança-reforma;
• Seguros especiais e que vão para além das garantias prestadas pelo Armador (morte no serviço, doença, hospitalização, etc….)

Os nossos serviços de recrutamento podem ser utilizados de forma independente por parte dos operadores marítimos internacionais.