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Mensagem da Gerência
As sociedades que se dedicam à actividade de transportes marítimos, poderão estar estruturadas, de molde a que os proprietários estejam localizados num determinado país, a actividade operacional em outro, a parte administrativa numa terceiro e os navios registados num quarto pais.
Este ultima decisão – o local de registo dos navios – denomina-se escolha de uma bandeira de conveniência. A vantagem que daqui resulta traduz-se em que, algumas jurisdições não impõem restrições fiscais ou de controlo sobre os navios não-residentes ai registados, além de que a burocracia necessária ao registo será mínima.
A atracção pela inscrição dos navios em países ou regiões que facultam bandeiras de conveniência, poderá ter impacto financeiro positivo a partir do momento em que o armador toma a decisão de construir ou comprar um navio. A contratação de financiamentos a taxas favoráveis, poderá ser obtida com maior facilidade através de serviços especializados, podendo os custos de construção ser diminuídos em alguns países com atribuição de subsídios a fundo perdido, crédito a taxas marginais ou simplesmente devido a uma tributação mais reduzida. Após o termo da fase de construção, os armadores estão em posição de decidir a estrutura que maiores benefícios lhes poderão proporcionar.
Assim, poderão explorar o navio na modalidade de «leasing» (esta forma tributação tem um tratamento favorável em termos da fiscalidade internacional, podendo ser aproveitada as convenções de “Dupla Tributação”), a sua exploração por conta própria ou ainda o aluguer. Em cada uma destas opções convém escolher o local, que oferece os maiores benefícios.
As vantagens da escolha da bandeira alargam-se, como é óbvio, à escolha da tripulação (não existe tabela de remunerações, acordos colectivos ou escalas horárias que seja necessário cumprir), o que tem impacto significativo, em termos de redução dos custos operacionais. Outro beneficio desta opção e que se mantém liberdade de negociação e em termos operacionais.
Apesar de quase todos os países que proporcionam bandeiras de conveniência, terem assinado a Convenção Internacional de Segurança e Vida no Mar verifica-se que, em algumas delas, os navios registados apresentam um nível de segurança inferior ao normal. É também de ter em conta que, em alguns países, é reservado o direito de transporte marítimo entre as suas regiões aos navios registados localmente. Acresce que existem algumas poderosas Associações Internacionais de Estivadores que boicotam os navios com pavilhão de Estados «terceiros».
Deste modo a decisão final de escolha da bandeira de conveniência devera ser efectuada tendo em conta, os portos e o que os clientes pretendem alcançar.
* EuroFlag
Neste contexto e tendo em vista o aproveitar as sinergias que o Centro Internacional de Negócios da Madeira, doravante designado apenas por CINM, oferece aos seus investidores, mormente na área do “shipping”, surge em 2008, a EuroFlag Management, Lda., doravante designada por EM, para fazer face a uma necessidade de congregar numa única estrutura e com um mesmo “modus operandis” um conjunto significativo de embarcações que estavam a ser geridas a título individual pelos seus representantes legais e bem assim a incorporação de outras que nesse ano foram registadas junto do Registo Internacional de Navios da Madeira.
A EM opera a partir do âmbito institucional da Zona Franca da Madeira o que lhe permite encetar um conjunto de actividades próprias e dos clientes que representa a partir do Centro Internacional de Negócios da Madeira e, dessa forma, beneficiar do conjunto de incentivos únicos que o CINM proporciona aos seus investidores.
Para além de ser mais um elemento dinamizador do CINM nos mercados que em que opera e onde já tem índices de penetração bastante aceitáveis, em grande parte devido aos eventos promocionais em que tem participado, a EM dedica-se a prestar toda a informação existente sobre os inúmeros benefícios do CINM, potenciando os seus investidores a incorporar, também eles, sociedades no seio da Zona Franca da Madeira e posteriormente prestando os necessários serviços de gestão a essas mesmas estruturas societárias.
De salientar que, desde a sua constituição em 2008 e, não obstante oferecer também um vasto leque de serviços noutras actividades, a EM sempre esteve vocacionada, desde a sua génese para prestar o melhor serviço aos seus associados na actividade dos transportes marítimos, quer nas actividades de “Yachting”, “Chartering” e/ou “Shipping” e nas quais se especializou fruto também da vasta experiência profissional dos seus colaboradores e bem assim das parcerias que vem construindo, principalmente junto dos mercados da náutica de recreio em França, Espanha e Itália.
A EM também oferece aos seus clientes um vasto leque de serviços de “Chartering” em luxuosos megayachts que operam a partir dos portos de Barcelona, Cannes, Mónaco, Viarregio, Marselha, Sardenha, La Spezia, Saint Trópez, Piréus, os quais arvoram a bandeira portuguesa (MADEIRA). Subsidiariamente proporciona também aos respectivos armadores um conjunto de serviços de “management” que vão desde o apoio administrativo, representação legal, domiciliação social e tratamento contabilístico, sendo actualmente, uma das maiores prestadoras de serviços nesta área específica.
Conhecedora de que os custos operacionais são um factor decisivo na actividade dos transportes marítimos e conciliando as vantagens e os incentivos que o Centro Internacional de Negócios da Madeira pode proporcionar, a EM propõe-se, em cada caso, oferecer a melhor solução, tendo em vista aumentar a eficiência e a performance das actividades empresariais nele inseridas, obtendo, desta forma, uma maior rentabilização dos investimentos efectuados pelos clientes que procuram os seus serviços.
No decurso da sua ainda curta actividade, a EM angariou, quer como representante legal de armadores, quer como gestora societária, um vasto leque de clientes com uma frota considerável, mas acima de tudo um “know-out” fundamental para prosseguir a sua actividade com a vontade de querer fazer mais e melhor.
Porque cientes que a melhor forma de proporcionar um serviço cada vez melhor e ainda porque a melhor publicidade é o nosso trabalho, pretendemos não só consolidar a estrutura representativa na Ilha da Madeira, como estendemos o nosso grupo de colaboradores a Espanha, França e Itália. Com esse propósito, abriu uma representação comercial em Cannes destinada a dar a conhecer as vantagens que o CINM oferece na área do “shipping”.
Tendo como função primordial proporcionar aos seus clientes plataformas de sustentação das suas actividades nos seus países de origem neste sector tão específico que é a gestão e exploração das actividades de “Yachting” e “ Shipping”, cuja sazonalidade deve ser aproveitada de forma rápida e eficiente e com encargos operacionais reduzidos.
Se é verdade que existe uma multiplicidade de sociedades de “Management” a operar a partir da na Zona Franca da Madeira, desde o comércio, serviços, ramo imobiliário, a EM pretende aproveitar as potencialidades do CINM, especificamente no sector do “shipping” bem como o “know out” dos seus empreendedores, sendo certo que já angariou empatias junto dos amantes da náutica de recreio a nível internacional, encontrando-se, neste momento, a consolidar a sua actividade através de sinergias múltiplas junto de parceiros estratégicos deste sector.
Numa senda de crescimento consolidado, o seu grupo de colaboradores, representantes e trabalhadores tem vindo a aumentar gradualmente, empregando, actualmente, directa e indirectamente, 3 trabalhadores na Madeira, um em Espanha, dois em Itália e três em França.
A aposta em mercados onde a náutica de recreio assume contornes verdadeiramente profissionalizantes e onde a concorrência é aguerrida, nomeadamente com os benefícios oferecidos por outras bandeiras de conveniência, afigura-se-nos como um verdadeiro desafio para os anos vindouros, pois, não obstante as vicissitudes que vamos trilhando, temos a plena consciência de que nada temos a perder e tudo a ganhar com este desafio.
De facto, a EM destaca-se no panorama internacional pelo conjunto alargado de serviços que podem ser desenvolvidas desde que os seus associados integrem o CINM, cobrindo um conjunto de operações nas áreas, comercial, marítima e de serviços administrativos, tendo sido cuidadosamente estruturada para proporcionar ao investidor um pacote integrado de actividades a partir do qual o investidor poderá rentabilizar os seus negócios nesta área.
Com o propósito de reforçar ainda mais a nossa actividade nesta área e numa perspectiva de crescimento a curto e a médio prazo estão na forja alguns protocolos com estaleiros franceses e italianos, sociedades de “Leasing” tendo em vista uma penetração de mercado mais incisiva nesses mercados e oportunidades de investimento emergentes devido a contactos já mantidos com alguns armadores, os quais se mostram receptivos e pretendem conhecer de perto inúmeras vantagens que o CINM tem para oferecer nas áreas do “Yachting”, “Chartering” e “Shipping”.
Para além do referido e com o intuito de também ela promover o CINM, pois ao fazer está também a promover-se a si própria, a EM é participante assídua das feiras internacionais relacionadas com a náutica de recreio e a actividade dos transportes marítimos, entre as quais se destacam as feiras náuticas de Cannes, Mónaco, Barcelona e outras que ocorrem todos os anos.
Evidentemente que, o produto do trabalho desenvolvido pela EM não poderia ser concretizado sem a prestimosa colaboração dos vários organismos e entidades com quem vem mantendo relações comerciais e institucionais, entre as quais se destacam, a SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A. enquanto entidade concessionária da Zona Franca da Madeira, o Registo Internacional de Navios da Madeira, vulgo MAR, o Cartório Notarial e a Conservatória do Registo Comercial da ZFM, a RINAVE – Registro Internacional Naval, S.A., a RINA, Spa., os bancos Banif e BES, os estaleiros navais AZIMUTBENETTI, Spa., o Grupo Rodriguez, as sociedades Mercantile Leasing, Spa. e INF Leasing – França, as empresas Romeu Marine, Ltd. , o estaleiro Varador 2000 em Espanha e tantas outras.
Conscientes das vicissitudes existentes deste “nicho de mercado” o qual, não obstante a crise internacional que assola o panorama europeu e mundial, pois sendo que esta é uma das actividades que se ressente necessariamente com a crise económica. Todavia, pretendemos continuar a crescer de molde a consolidar a nossa posição no panorama regional e internacional.
Deste modo e porque profundamente conhecedores da mais-valia que representa o Centro Internacional de Negócios da Madeira e com a experiência adquirida dos seus colaboradores ao longo dos últimos anos de actividade, depressa compreendemos as potencialidades do mercado onde nos inserimos e utilizando os conhecimentos acumulados com a vontade de ir ainda mais longe, procurando sempre ir ao encontro dos interesses daqueles que nos procuram, a EM pretende consolidar-se, de uma forma sustentada, na sua capacidade de prestação de serviços e ocupar a quota de mercado o qual é cada vez mais competitivo, recusando-se, no entanto, a virar as costas às adversidades porque os riscos fazem parte da vida.
Estamos convictos que este nosso conhecimento permitirá ajudar os potenciais investidores a trilhar as etapas necessárias para conseguir, com êxito, a sua integração duradoura na Madeira e a rentabilizar os investimentos efectuados. A experiência detida bem como as parcerias já estabelecidas e a estabelecer colocam a EM num patamar privilegiado para colaborar na consolidação de novos projectos na área dos transportes marítimos.
Funchal, Madeira, Janeiro de 2011
A Gerência,
Jorge Rodrigues
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